Regulação do Direito Autoral e Fontes de Informação para a Pesquisa Jurídica

Professora do Curso de Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Doutora e Mestre em Ciência da Informação (UFPB), e Mestre em Direito (Unipê). Graduada em Direito e Biblioteconomia. Realiza estudos e pesquisas nas áreas de Propriedade Intelectual, Aspectos Jurídicos da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Empresarial.

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Coordenador de Tecnologia para Informação (Cotec) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Doutor em Engenharia Elétrica (UFPB). Mestre em Engenharia Elétrica (UFPB).
Graduado em Engenharia Elétrica (UFPB). Bacharel em Direito (IESP). Atualmente, é Professor Associado do Departamento de Ciência da Informação (UFPB) e do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação (UFPB) e do Programa de Pós-graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes (UFPB). Editor do Portal do Laboratório de Tecnologias Intelectuais (https://lti.pro.br). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Renovatio - Estudos sobre Disrupção, Interação e Aspectos Jurídicos da Informação. Na Pós-graduação trabalha especialmente os seguintes temas: Competência Informacional; Arquitetura da Informação; Limitações Digitais; Aspectos Jurídicos da Informação.

Jurista. Servidor Público Federal. Professor do Magistério Superior. Pós-doutor em Direito pelo Dipartimento di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Messina (IIES/Itália); Doutor em Direito (PPGD/UERJ); Mestre em Direito (PPGD/Puc-PR); Mestre em Economia; Especialista em Direito e Economia (PPGD-PPGE/UFRGS); Graduado em Direito (Unisinos-RS). Membro Associado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), também à Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Avaliador de Cursos e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), membro integrante em atuação junto ao Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliadores da Educação Superior (BASis/SINAES). Pesquisador nas áreas da Teoria do
Direito, Teoria Econômica, Socioambientalismo, Direitos Fundamentais e Direito Internacional, filiado a Grupos de Pesquisa do Diretório de Grupo de Pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (DGP/CNPq).

Possui graduação em Direito - Institutos Paraibanos de Educação (1989), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB (2013). Ocupa o cargo de Juiz Titular da 5a. Vara do Trabalho de João Pessoa. Professor Titular no Unipê (Centro Universitário de João Pessoa), na cadeira de Direito do Trabalho II (graduação) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado). Professor Adjunto da UFPB. Professor convidado da ESMAT 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba/Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho). Coordenador Acadêmico do PPGD/Unipê (mestrado em Direito).

Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília (UnB). Bibliotecário e pesquisador no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Mestre em Ciência da Informação e bacharela em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília (UnB). Bibliotecária e pesquisadora no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Mestre e Doutora em Ciência da Informação pela Unesp/Marília. Docente da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Pesquisadora colaboradora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Diretor do Centro das Humanidades, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Docente Permanente no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais e do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), na vaga
de Direito Constitucional. Pós-doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Pelotas. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e Neoliberalismo (UFOB). Tem experiência na área de Direito e Políticas Sociais, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Direitos Fundamentais Sociais, Reforma Constitucional, Globalização, Políticas Sociais, Neoliberalismo, Organizações Financeiras Internacionais.

Docente do Departamento de Ciência e Gestão da Informação e do Programa de Pós-graduação em Gestão da Informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestre em Ciência, Gestão e Tecnologia da Informação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade do Estado de Santa Catarina. 

Graduada em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília (2010-2014). Pós graduada em Letramento informacional: Educação para a Informação pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é Assistente pesquisadora atuando em projetos no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia na Coordenação de Tecnologia para Informação (COTEC).