Guia de boas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais

Este guia apresenta, de forma clara e aplicada, caminhos para implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) em instituições públicas, com foco no que muda na rotina e no funcionamento dos sistemas de informação. O conteúdo resulta de um levantamento e análise de documentos e práticas de organizações que já avançaram com sucesso na adequação à LGPD, com validação no contexto do Ibict.

Ao longo do livro, o leitor encontra uma explicação objetiva sobre governança de dados pessoais, conceitos que costumam gerar dúvida (privacidade, dados pessoais e suas categorias, como dados sensíveis, anonimizados e pseudonimizados), fundamentos e princípios da LGPD, bases legais de tratamento e operações distribuídas pelo ciclo de vida dos dados. Também há um panorama voltado a estudos e pesquisas, alinhado às orientações da ANPD e uma discussão sobre propriedade, proteção e classificação da informação, em diálogo com normas correlatas.

Na parte mais prática, o guia reúne boas práticas do dia a dia para reduzir riscos e apoiar a conformidade, com orientações sobre engenharia social, segurança da informação e cuidados operacionais em atividades comuns, como uso de e-mail, instalação de softwares, backups, proteção contra códigos maliciosos, navegação na internet, gestão de senhas e uso de dispositivos móveis. O texto também trata de incidentes, responsabilidades, auditoria e atualização contínua. É uma leitura voltada a equipes técnicas e administrativas, gestores, pesquisadores e profissionais que lidam com dados pessoais e precisam de uma referência confiável, compreensível e replicável para aplicar a LGPD.